Descrição
I ENCONTRO REGIONAL DE DIREITO PENAL ECONÔMICO
29 e 30 de outubro de 2025
Auditório da FIEC – Av. Barão de Studart, 1980 – Aldeota, Fortaleza – CE, 60120-024
Dia 29/10
19h00: Abertura
Rafael Guedes de Castro
Waldir Xavier
Bruno Queiroz
Ilana Martins
Keity Saboya
19:00h – tema: “Cadeia de custódia e provas digitais: a busca da verdade dos dados diante da ausência de um standard metodológico
Advogado criminalista, Pós-doutor em Direito, Professor Titular da Universidade de Fortaleza e Universidade Federal do Ceará
Advogada criminalista. Doutoranda em Direito pelo IDP. Mestra em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC.
Dia 30/10
08:30h– tema: Lavagem de dinheiro e as bets: licitude das apostas esportivas vs lacunas de regulamentação
Advogado. Doutor em Direito pela PUC/PR.
Advogado. Sócio do Mudrovitsch Advogados. Professor de Direito Penal no IDP. Doutor e mestre em Direito Penal pela USP.
Advogado. Mestre em Direito. Professor de Direito Penal e Processo Penal.
10:30h – tema: tema: Responsabilidade penal em estruturas corporativas
Doutoranda e Mestre em Direito Penal pela FGV/SP, professora de direito penal na ESPM/SP, advogada
Advogado criminalista, consultor jurídico e parecerista na área de Direito Penal Econômico e da Empresa. Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha (US, Espanha). Professor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).
14:30h – tema :Os Relatórios de Inteligência Financeira solicitados por órgãos de persecução penal ao COAF sem autorização judicial: pescaria probatória ou legítimo poder investigatório?
Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Mestre em Compliance criminal pela Universidad Castilla-La Mancha. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Advogada criminalista.
Advogada, Mestre em Direito Penal USP. Presidente da Comissão de Advocacia Criminal da OAB/PR
Advogada criminalista. Doutoranda e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Vice-presidente da Comissão de Estudos de Direito Penal do IASP. Conselheira na 1a Turma Julgadora da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP. Coordenadora adjunta do Departamento de cursos do IBCCrim.
16h30– tema: Independência das instâncias e crimes econômicos: repercussão das decisões administrativas no conteúdo das decisões judiciais
Juíza de Direito no Estado do Rio Grande do Norte, Doutora em Direito pela UERJ, Professora de Direito Penal Associada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Advogado criminalista, conselheiro do IBDPE.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Advogada, Ssecretária-geral do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico, Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – PR.
18:00 – lançamento do livro
19h- Encerramento: A reforma tributária e seus impactos sobre os crimes fiscais
Advogado e Parecerista. Livre-docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Professor do Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus). Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários – ICET e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria.
Consultora e parecerista na área do Direito Penal Econômico, Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Professora Associada da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, onde integra a coordenação do Núcleo de Direito Penal e Processo Penal.
Mestre em Direito Penal Econômico pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP; Vice-presidente do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico – INEDIPE; Sócio Diretor no Escritório Mendes Bezerra Advogados Associados
Informação adicional
| Tipo de Ingresso | Ingresso comum, Ingresso para estudantes |
|---|
EDITAL 03/2025
SUBMISSÃO DE TRABALHOS NO VI SEMINÁRIO NACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO
I. O EVENTO
O VI Seminário Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Penal
Econômico ocorrerá nos dias 14 e 15 de maio de 2025, em Curitiba/PR, no salão nobre da Universidade Federal do Paraná.
O evento tem como principal objetivo promover debates atuais e relevantes sobre o Direito Penal Econômico, além de incentivar o
amadurecimento acadêmico da temática.
Por isso, além dos painéis expositivos, o V Seminário contará com espaço para que os pesquisadores apresentem suas respectivas pesquisas
científicas no âmbito de Grupos de Trabalho, que serão abertos à comunidade acadêmica em geral (pesquisadores, professores, alunos de graduação e pós-graduação, mestres e doutores).
II. GRUPOS DE TRABALHO
O Grupo de Trabalho (GT) caracteriza-se pela formação de redes entre pesquisadores de diferentes regiões do país, bem como do exterior, e tem o
objetivo de promover a investigação e o debate em torno de temas relacionados ao campo do Direito Penal Econômico.
As atividades dos GTs buscam estimular a produção teórica e, sobretudo, propor soluções diante de questões práticas e, potencialmente,
devem se converter em produtos na forma editorial de resumos expandidos e artigos, a serem publicados ao final do evento.
O V Seminário do IBDPE contará com o seguinte GT:
GT único – Direito Penal Econômico e Direito Processual Econômico
III. INSTRUÇÕES PARA SUBMISSÃO DE RESUMOS EXPANDIDOS E ARTIGOS CIENTÍFICOS
Os trabalhos deverão ser submetidos em formato de resumo expandido ou de artigo científico.
Os trabalhos deverão ser enviados pelo endereço eletrônico revista@ibdpe.com.br, até o dia 27 de abril de 2025 com o título “SUBMISSÃO DE RESUMO EXPANDIDO” ou “SUBMISSÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO”.
III.1. RESUMOS EXPANDIDOS
Cada pesquisa deve conter entre 02 (duas) e (05) páginas, incluindo
O trabalho deve ser enviado em formato eletrônico (.doc ou .docx), com
referências e notas.
as seguintes configurações:
• Página para tamanho de papel A4;
• Margem superior e esquerda igual a (3cm), inferior e direita igual a
(2cm);
• Deve ser empregada a fonte Arial, corpo 12 e espaçamento 1,5 linhas em todo o texto;
• O alinhamento deve ser justificado, à exceção do título;
• As páginas devem ser numeradas embaixo e à direita, em algarismos arábicos, também em fonte Arial e tamanho 12;
• As citações deverão ser realizadas no formato de notas de referência, de modo que não serão aceitos trabalhos entregues no formato autor-
data;
• O título deve ser centralizado, escrito em letras maiúsculas e em negrito;
• As demais orientações devem seguir integralmente o Edital n. 02/2025.
Os resumos deverão abranger breves e concretas informações sobre o trabalho acadêmico, tal como objetivos, metodologia, resultados e conclusões.
A identificação dos autores deverá ser feita no corpo do e-mail, com as seguintes informações: nome de todos(as) os(as) autores(as), suas respectivas
qualificações (da maior para a menor, contendo a situação acadêmica, vinculação institucional e principal atividade exercida), endereço completo,
telefone, e-mail, link para o currículo Lattes e número do Orcid.
Para a submissão dos resumos expandidos, não é necessária titulação mínima, no entanto, se houver interesse na publicação do artigo científico
posteriormente, o trabalho deverá ser escrito em coautoria com, no mínimo, 01 (um) mestre.Os resumos expandidos poderão ser submetidos em coautoria, no limite de 03 (três) autores por trabalho.
Os autores que tiverem seu resumo expandido aprovado para participar das apresentações orais serão notificados por e-mail até o dia 09.05.2025, às
23h59, quando já deverão proceder com a realização de inscrição no evento.
III.2. ARTIGOS CIENTÍFICOS
Cada pesquisa deve conter entre 15 (quinze) e 25 (vinte e cinco) laudas,
O trabalho deve ser enviado em formato eletrônico (.doc ou .docx), com incluindo referências e notas.
as seguintes configurações:
• Os artigos deverão ser precedidos de uma página de apresentação, na qual deverá constar, obrigatoriamente: o nome de todos(as) os(as)
autores(as), suas respectivas qualificações (da maior para a menor, contendo a situação acadêmica, vinculação institucional e principal
atividade exercida), endereço completo, telefone, e-mail, link para o currículo Lattes e número do Orcid.
• Página para tamanho de papel A4;
• Margem superior e esquerda igual a (3cm), inferior e direita igual a (2cm);
• Deve ser empregada a fonte Arial, corpo 12 e espaçamento 1,5 linhas em todo o texto;
• O alinhamento deve ser justificado, à exceção do título;
• As páginas devem ser numeradas embaixo e à direita, em algarismos arábicos, também em fonte Arial e tamanho 12;
• As citações deverão ser realizadas no formato de notas de referência, de modo que não serão aceitos trabalhos entregues no formato autor-data;
• O título deve ser centralizado, escrito em letras maiúsculas e emnegrito;
• As demais orientações devem seguir integralmente o Edital n.
02/2025.Os artigos científicos poderão ser submetidos em coautoria, no limite de 03 (três) autores por trabalho e, para publicação na RBDPE é necessário que ao menos um tenha o título de Mestre.
Os autores que tiverem seu resumo expandido aprovado para participar das apresentações orais serão notificados por e-mail até o dia 09.05.2025, às
23h59, quando já deverão proceder com a realização de inscrição no evento.
IV. NORMAS DE APRESENTAÇÃO
Os autores terão o tempo máximo de 10 (dez) minutos para apresentar seus trabalhos. Em caso de mais de um autor, a apresentação pode ser feita por
ambos ou apenas um deles, de modo que o tempo previsto não deve ser ultrapassado.
Após cada apresentação, haverá um debate de 20 (vinte) minutos, a ser igualmente distribuído entre os avaliadores.
V. SUBMISSÃO DO ARTIGO CIENTÍFICO COMPLETO PARA PUBLICAÇÃO NA REVISTA
Tanto os(as) autores(as) que obtenham aprovação de resumos expandidos quanto de artigos científicos poderão submeter a versão final do
artigo, incorporando eventuais contribuições e sugestões recebidas durante a apresentação no Grupo de Trabalho, a ser posteriormente publicado na Revista Brasileira de Direito Penal Econômico, desde que cumpridos os requisitos mínimos de titulação (ao menos um(a) autor(a) deverá ser Mestre) e observância às demais normas estipuladas pelo Instituto.
Para a publicação na Revista do Instituto, os resumos expandidos deverão ser transformados em artigos científicos.
Para tanto, os(as) autores(as) deverão encaminhar o artigo científico no endereço eletrônico revista@ibdpe.com.br até 30 (trinta) dias a contar do dia
do fim do evento, ou seja, até 15 de junho de 2025, devendo o trabalho ser enviado, em seu completo teor, em formato de artigo científico, com a
observância das regras previstas no Edital 02/2025 – Normas para publicação, sob pena de não publicação.O Edital está disponível por meio do link: https://ibdpe.com.br/wp-content/uploads/2025/03/Edital-02-2025-Normas-para-publicacao-RBDPE.pdf
VI. CRONOGRAMA
Prazo para submissão de trabalhos Prazo para avaliação dos artigos Divulgação dos aprovados 09.05.2025
Prazo para envio dos artigos com alterações 01.03.2025 a 27.04.2025
28.04.2025 a 08.05.2025
15.06.2025
VII. DISPOSIÇÕES FINAIS
Dúvidas relacionadas a este edital devem ser esclarecidas exclusivamente pelo e-mail revista@ibdpe.com.br.
Curitiba/PR, 28 de fevereiro de 2025.
RAFAEL GUEDES DE CASTRO
Presidente do IBDPE
ISABELA MARIA STOCO
Secretária-geral adjunta e Coordenadora da Revista do IBDPE
BEATRIZ DAGUER
Conselheira e Coordenadora da Revista do IBDPE
GUILHERME SIQUEIRA VIEIRA
Coordenador da Revista do IBDPE
Outros eventos
Nothing found.
Nothing found.