I ENCONTRO REGIONAL DE DIREITO PENAL ECONÔMICO
29 e 30 de outubro de 2025
Auditório da FIEC – Av. Barão de Studart, 1980 – Aldeota, Fortaleza – CE, 60120-024
Dia 29/10
19h00: Abertura
Rafael Guedes de Castro
Waldir Xavier
Bruno Queiroz
Ilana Martins
Keity Saboya
19:00h – tema: “Cadeia de custódia e provas digitais: a busca da verdade dos dados diante da ausência de um standard metodológico
Advogado criminalista, Pós-doutor em Direito, Professor Titular da Universidade de Fortaleza e Universidade Federal do Ceará
Advogada criminalista. Doutoranda em Direito pelo IDP. Mestra em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC.
Dia 30/10
08:30h– tema: Lavagem de dinheiro e as bets: licitude das apostas esportivas vs lacunas de regulamentação
Advogado. Doutor em Direito pela PUC/PR.
Advogado. Sócio do Mudrovitsch Advogados. Professor de Direito Penal no IDP. Doutor e mestre em Direito Penal pela USP.
Advogado. Mestre em Direito. Professor de Direito Penal e Processo Penal.
10:30h – tema: tema: Responsabilidade penal em estruturas corporativas
Doutoranda e Mestre em Direito Penal pela FGV/SP, professora de direito penal na ESPM/SP, advogada
Advogado criminalista, consultor jurídico e parecerista na área de Direito Penal Econômico e da Empresa. Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha (US, Espanha). Professor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).
14:30h – tema :Os Relatórios de Inteligência Financeira solicitados por órgãos de persecução penal ao COAF sem autorização judicial: pescaria probatória ou legítimo poder investigatório?
Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Mestre em Compliance criminal pela Universidad Castilla-La Mancha. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Advogada criminalista.
Advogada, Mestre em Direito Penal USP. Presidente da Comissão de Advocacia Criminal da OAB/PR
Advogada criminalista. Doutoranda e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Vice-presidente da Comissão de Estudos de Direito Penal do IASP. Conselheira na 1a Turma Julgadora da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP. Coordenadora adjunta do Departamento de cursos do IBCCrim.
16h30– tema: Independência das instâncias e crimes econômicos: repercussão das decisões administrativas no conteúdo das decisões judiciais
Juíza de Direito no Estado do Rio Grande do Norte, Doutora em Direito pela UERJ, Professora de Direito Penal Associada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Advogado criminalista, conselheiro do IBDPE.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Advogada, Ssecretária-geral do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico, Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – PR.
18:00 – lançamento do livro
19h- Encerramento: A reforma tributária e seus impactos sobre os crimes fiscais
Advogado e Parecerista. Livre-docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Professor do Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus). Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários – ICET e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria.
Consultora e parecerista na área do Direito Penal Econômico, Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Professora Associada da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, onde integra a coordenação do Núcleo de Direito Penal e Processo Penal.
Mestre em Direito Penal Econômico pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP; Vice-presidente do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico – INEDIPE; Sócio Diretor no Escritório Mendes Bezerra Advogados Associados
