(1º Lote) Vem aí o VI Seminário Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico!
Descrição
VI Seminário Nacional do IBDPE
14 e 15 de maio de 2025
Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR
Dia 14.05
17h30: Abertura
Rafael Guedes de Castro
Guilherme Brenner Lucchesi
Melina Fachin
Isabella Stoco
18h00 – tema: Impactos penais no contexto da reforma tributária
• Moderador: Jovacy Peter Filho
Advogado; Doutor em Direito pelo Mackenzie
• Debatedor 1: Rodrigo Sánchez Rios (PR)
Advogado, Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Università Degli Studi Di Roma Tre, “La Sapienza”, Itália (1991), Professor de Direito Penal da Graduação e Pós-Graduação daPontifícia Universidade Católica do Paraná , Conselheiro Federal da OAB.
• Debatedor 2: Fernanda Vilares (RJ)
Professora de Direito e Processo Penal Econômico da FGVLAW, Mestre e Doutora em Processo Penal pela USP, Pos-doutoranda pela FGV Direito São Paulo, Procuradora da Fazenda Nacional
20h00 – tema: Standard probatório nos crimes econômicos.
• Moderador: Marlus Arns de Oliveira (PR)
Advogado. Doutor em Direito pela PUC/PR.
• Debatedor 1: Diogo Rudge Malan (RJ)
Advogado. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos por Coimbra. Doutor em Processo Penal pela USP. Professor da UERJ e da FND/UFRJ.
• Debatedor 2: Flávia Rahal
Advogada criminalista. Sócia de Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados
Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo.
Dia 14.05
14h00: Apresentação de grupo de trabalho de Direito e Processo Penal
Coordenadoras: Ana Carolina Guedes de Castro e Isabela Stoco
Dia 15.05
09:30h – tema: Bets: aspectos penais da regulamentação de apostas esportivas no Brasil
• Moderador: Miguel Godoy
Professor de Direito Processual Penal da UFPR. Coordenador do Curso de Direito da UFPR. Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná. Advogado criminal e sócio fundador da Lucchesi Advocacia.
• Debatedor 1: Joyce Roysen (SP)
Advogada, fundadora do Joyce Roysen Advogados. Graduada pela USP e especialista em Direito Penal Econômico. Autora e coautora de diversas publicações no Brasil e no exterior.
• Debatedor 2: Felipe Carvalho (BSB)
Advogado. Sócio do Mudrovitsch Advogados. Professor de Direito Penal no IDP. Doutor e mestre em Direito Penal pela USP.
11h00 – tema: Processo Penal Econômico, novas tecnologias e cadeia de custódia da prova digital
• Moderador: Thathyana W. Assad (PR)
Advogada; Mestre em Direito pela PUC/PR.
• Debatedor 1: Luciano Feldens (RS)
Advogado, Sócio Fundador do Feldens Advogados. Professor de Direito Penal Econômico e Empresarial nos níveis de Doutorado, Mestrado e Especialização. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra –Portugal, 2014).
• Debatedor 2: José Guimarães Mendes Neto (DF)
Advogado Criminalista e Eleitoralista. Sócio do Escritório Madeira, Aires e Mendes Advogados Associados. Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF).
16h00 – tema: Desastres ambientais e reflexos na responsabilização penal da pessoa jurídica e pessoal
• Moderador: Keity Saboya (RN)
Juíza de Direito no Estado do Rio Grande do Norte, Doutora em Direito pela UERJ, Professora de Direito Penal Associada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
• Debatedor 1: Helena Regina Lobo da Costa (SP)
Advogada, sócia do CAZ Advogados; Professora Associada, Livre Docente, Doutora e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
• Debatedor 2: Leonardo Monteiro Rodrigues (MG)
Secretário de Estado Adjunto do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae, Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra (IGC/CDH). Doutor e Mestre em Direito (PUCMinas) .Coordenador da pós-graduação em Compliance, Ética e Governança Social do IEC (PUCMinas). Coordenador da pós-graduação em Direito Penal Econômico da PucVirtual (PUCMinas).
17:00 – lançamento do livro
19h- Encerramento: Conferência Magna Professora Mirentxu Corcoy Bidasolo – Desafíos globales del derecho penal económico y empresarial
• Moderadora: Luiza Terra
Doutora em Direito pela Universidad Pablo de Olavide (Espanha). Advogada no Brasil e em Portugal.
• Debatedor: Heloisa Estellita (SP)
Consultora e parecerista na área do Direito Penal Econômico, Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Professora Associada da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, onde integra a coordenação do Núcleo de Direito Penal e Processo Penal.
• Conferência: Mirentxu Corcoy Bidasolo
Professora Catedrática Emérita de Direito Penal da Universidade de Barcelona. Entre 1995 e 2007, foi Desembargadora da Audiência Provincial de Barcelona. Desde 1991, coordena e participa do Mestrado Especializado em Direito Penal na Universidade de Barcelona e na Universidade Pompeu Fabra. Desde 2013, também trabalha como assessora/consultora no escritório de advocacia González Franco-Roxin Criminal Lawyers.
Informação adicional
| Tipo de ingresso | Ingresso comum, Ingresso para estudantes |
|---|
EDITAL 03/2025
SUBMISSÃO DE TRABALHOS NO VI SEMINÁRIO NACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO
I. O EVENTO
O VI Seminário Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Penal
Econômico ocorrerá nos dias 14 e 15 de maio de 2025, em Curitiba/PR, no salão nobre da Universidade Federal do Paraná.
O evento tem como principal objetivo promover debates atuais e relevantes sobre o Direito Penal Econômico, além de incentivar o
amadurecimento acadêmico da temática.
Por isso, além dos painéis expositivos, o V Seminário contará com espaço para que os pesquisadores apresentem suas respectivas pesquisas
científicas no âmbito de Grupos de Trabalho, que serão abertos à comunidade acadêmica em geral (pesquisadores, professores, alunos de graduação e pós-graduação, mestres e doutores).
II. GRUPOS DE TRABALHO
O Grupo de Trabalho (GT) caracteriza-se pela formação de redes entre pesquisadores de diferentes regiões do país, bem como do exterior, e tem o
objetivo de promover a investigação e o debate em torno de temas relacionados ao campo do Direito Penal Econômico.
As atividades dos GTs buscam estimular a produção teórica e, sobretudo, propor soluções diante de questões práticas e, potencialmente,
devem se converter em produtos na forma editorial de resumos expandidos e artigos, a serem publicados ao final do evento.
O V Seminário do IBDPE contará com o seguinte GT:
GT único – Direito Penal Econômico e Direito Processual Econômico
III. INSTRUÇÕES PARA SUBMISSÃO DE RESUMOS EXPANDIDOS E ARTIGOS CIENTÍFICOS
Os trabalhos deverão ser submetidos em formato de resumo expandido ou de artigo científico.
Os trabalhos deverão ser enviados pelo endereço eletrônico revista@ibdpe.com.br, até o dia 27 de abril de 2025 com o título “SUBMISSÃO DE RESUMO EXPANDIDO” ou “SUBMISSÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO”.
III.1. RESUMOS EXPANDIDOS
Cada pesquisa deve conter entre 02 (duas) e (05) páginas, incluindo
O trabalho deve ser enviado em formato eletrônico (.doc ou .docx), com
referências e notas.
as seguintes configurações:
• Página para tamanho de papel A4;
• Margem superior e esquerda igual a (3cm), inferior e direita igual a
(2cm);
• Deve ser empregada a fonte Arial, corpo 12 e espaçamento 1,5 linhas em todo o texto;
• O alinhamento deve ser justificado, à exceção do título;
• As páginas devem ser numeradas embaixo e à direita, em algarismos arábicos, também em fonte Arial e tamanho 12;
• As citações deverão ser realizadas no formato de notas de referência, de modo que não serão aceitos trabalhos entregues no formato autor-
data;
• O título deve ser centralizado, escrito em letras maiúsculas e em negrito;
• As demais orientações devem seguir integralmente o Edital n. 02/2025.
Os resumos deverão abranger breves e concretas informações sobre o trabalho acadêmico, tal como objetivos, metodologia, resultados e conclusões.
A identificação dos autores deverá ser feita no corpo do e-mail, com as seguintes informações: nome de todos(as) os(as) autores(as), suas respectivas
qualificações (da maior para a menor, contendo a situação acadêmica, vinculação institucional e principal atividade exercida), endereço completo,
telefone, e-mail, link para o currículo Lattes e número do Orcid.
Para a submissão dos resumos expandidos, não é necessária titulação mínima, no entanto, se houver interesse na publicação do artigo científico
posteriormente, o trabalho deverá ser escrito em coautoria com, no mínimo, 01 (um) mestre.Os resumos expandidos poderão ser submetidos em coautoria, no limite de 03 (três) autores por trabalho.
Os autores que tiverem seu resumo expandido aprovado para participar das apresentações orais serão notificados por e-mail até o dia 09.05.2025, às
23h59, quando já deverão proceder com a realização de inscrição no evento.
III.2. ARTIGOS CIENTÍFICOS
Cada pesquisa deve conter entre 15 (quinze) e 25 (vinte e cinco) laudas,
O trabalho deve ser enviado em formato eletrônico (.doc ou .docx), com incluindo referências e notas.
as seguintes configurações:
• Os artigos deverão ser precedidos de uma página de apresentação, na qual deverá constar, obrigatoriamente: o nome de todos(as) os(as)
autores(as), suas respectivas qualificações (da maior para a menor, contendo a situação acadêmica, vinculação institucional e principal
atividade exercida), endereço completo, telefone, e-mail, link para o currículo Lattes e número do Orcid.
• Página para tamanho de papel A4;
• Margem superior e esquerda igual a (3cm), inferior e direita igual a (2cm);
• Deve ser empregada a fonte Arial, corpo 12 e espaçamento 1,5 linhas em todo o texto;
• O alinhamento deve ser justificado, à exceção do título;
• As páginas devem ser numeradas embaixo e à direita, em algarismos arábicos, também em fonte Arial e tamanho 12;
• As citações deverão ser realizadas no formato de notas de referência, de modo que não serão aceitos trabalhos entregues no formato autor-data;
• O título deve ser centralizado, escrito em letras maiúsculas e emnegrito;
• As demais orientações devem seguir integralmente o Edital n.
02/2025.Os artigos científicos poderão ser submetidos em coautoria, no limite de 03 (três) autores por trabalho e, para publicação na RBDPE é necessário que ao menos um tenha o título de Mestre.
Os autores que tiverem seu resumo expandido aprovado para participar das apresentações orais serão notificados por e-mail até o dia 09.05.2025, às
23h59, quando já deverão proceder com a realização de inscrição no evento.
IV. NORMAS DE APRESENTAÇÃO
Os autores terão o tempo máximo de 10 (dez) minutos para apresentar seus trabalhos. Em caso de mais de um autor, a apresentação pode ser feita por
ambos ou apenas um deles, de modo que o tempo previsto não deve ser ultrapassado.
Após cada apresentação, haverá um debate de 20 (vinte) minutos, a ser igualmente distribuído entre os avaliadores.
V. SUBMISSÃO DO ARTIGO CIENTÍFICO COMPLETO PARA PUBLICAÇÃO NA REVISTA
Tanto os(as) autores(as) que obtenham aprovação de resumos expandidos quanto de artigos científicos poderão submeter a versão final do
artigo, incorporando eventuais contribuições e sugestões recebidas durante a apresentação no Grupo de Trabalho, a ser posteriormente publicado na Revista Brasileira de Direito Penal Econômico, desde que cumpridos os requisitos mínimos de titulação (ao menos um(a) autor(a) deverá ser Mestre) e observância às demais normas estipuladas pelo Instituto.
Para a publicação na Revista do Instituto, os resumos expandidos deverão ser transformados em artigos científicos.
Para tanto, os(as) autores(as) deverão encaminhar o artigo científico no endereço eletrônico revista@ibdpe.com.br até 30 (trinta) dias a contar do dia
do fim do evento, ou seja, até 15 de junho de 2025, devendo o trabalho ser enviado, em seu completo teor, em formato de artigo científico, com a
observância das regras previstas no Edital 02/2025 – Normas para publicação, sob pena de não publicação.O Edital está disponível por meio do link: https://ibdpe.com.br/wp-content/uploads/2025/03/Edital-02-2025-Normas-para-publicacao-RBDPE.pdf
VI. CRONOGRAMA
Prazo para submissão de trabalhos Prazo para avaliação dos artigos Divulgação dos aprovados 09.05.2025
Prazo para envio dos artigos com alterações 01.03.2025 a 27.04.2025
28.04.2025 a 08.05.2025
15.06.2025
VII. DISPOSIÇÕES FINAIS
Dúvidas relacionadas a este edital devem ser esclarecidas exclusivamente pelo e-mail revista@ibdpe.com.br.
Curitiba/PR, 28 de fevereiro de 2025.
RAFAEL GUEDES DE CASTRO
Presidente do IBDPE
ISABELA MARIA STOCO
Secretária-geral adjunta e Coordenadora da Revista do IBDPE
BEATRIZ DAGUER
Conselheira e Coordenadora da Revista do IBDPE
GUILHERME SIQUEIRA VIEIRA
Coordenador da Revista do IBDPE
Outros eventos
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