VII Seminário do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico

EDITAL 03/2025

SUBMISSÃO DE TRABALHOS NO VI SEMINÁRIO NACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO

I. O EVENTO

O VI Seminário Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Penal

Econômico ocorrerá nos dias 14 e 15 de maio de 2025, em Curitiba/PR, no salão nobre da Universidade Federal do Paraná.

O evento tem como principal objetivo promover debates atuais e relevantes sobre o Direito Penal Econômico, além de incentivar o

amadurecimento acadêmico da temática.

Por isso, além dos painéis expositivos, o V Seminário contará com espaço para que os pesquisadores apresentem suas respectivas pesquisas

científicas no âmbito de Grupos de Trabalho, que serão abertos à comunidade acadêmica em geral (pesquisadores, professores, alunos de graduação e pós-graduação, mestres e doutores).

 

II. GRUPOS DE TRABALHO

O Grupo de Trabalho (GT) caracteriza-se pela formação de redes entre pesquisadores de diferentes regiões do país, bem como do exterior, e tem o

objetivo de promover a investigação e o debate em torno de temas relacionados ao campo do Direito Penal Econômico.

As atividades dos GTs buscam estimular a produção teórica e, sobretudo, propor soluções diante de questões práticas e, potencialmente,

devem se converter em produtos na forma editorial de resumos expandidos e artigos, a serem publicados ao final do evento.

O V Seminário do IBDPE contará com o seguinte GT:

GT único – Direito Penal Econômico e Direito Processual Econômico

III. INSTRUÇÕES PARA SUBMISSÃO DE RESUMOS EXPANDIDOS E ARTIGOS CIENTÍFICOS

Os trabalhos deverão ser submetidos em formato de resumo expandido ou de artigo científico.

Os trabalhos deverão ser enviados pelo endereço eletrônico revista@ibdpe.com.br, até o dia 27 de abril de 2025 com o título “SUBMISSÃO DE RESUMO EXPANDIDO” ou “SUBMISSÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO”.

III.1. RESUMOS EXPANDIDOS

Cada pesquisa deve conter entre 02 (duas) e (05) páginas, incluindo

O trabalho deve ser enviado em formato eletrônico (.doc ou .docx), com

referências e notas.

as seguintes configurações:

• Página para tamanho de papel A4;

• Margem superior e esquerda igual a (3cm), inferior e direita igual a

(2cm);

• Deve ser empregada a fonte Arial, corpo 12 e espaçamento 1,5 linhas em todo o texto;

• O alinhamento deve ser justificado, à exceção do título;

• As páginas devem ser numeradas embaixo e à direita, em algarismos arábicos, também em fonte Arial e tamanho 12;

• As citações deverão ser realizadas no formato de notas de referência, de modo que não serão aceitos trabalhos entregues no formato autor-

data;

• O título deve ser centralizado, escrito em letras maiúsculas e em negrito;

• As demais orientações devem seguir integralmente o Edital n. 02/2025.

Os resumos deverão abranger breves e concretas informações sobre o trabalho acadêmico, tal como objetivos, metodologia, resultados e conclusões.

A identificação dos autores deverá ser feita no corpo do e-mail, com as seguintes informações: nome de todos(as) os(as) autores(as), suas respectivas

qualificações (da maior para a menor, contendo a situação acadêmica, vinculação institucional e principal atividade exercida), endereço completo,

telefone, e-mail, link para o currículo Lattes e número do Orcid.

Para a submissão dos resumos expandidos, não é necessária titulação mínima, no entanto, se houver interesse na publicação do artigo científico

posteriormente, o trabalho deverá ser escrito em coautoria com, no mínimo, 01 (um) mestre.Os resumos expandidos poderão ser submetidos em coautoria, no limite de 03 (três) autores por trabalho.

Os autores que tiverem seu resumo expandido aprovado para participar das apresentações orais serão notificados por e-mail até o dia 09.05.2025, às

23h59, quando já deverão proceder com a realização de inscrição no evento.

III.2. ARTIGOS CIENTÍFICOS

Cada pesquisa deve conter entre 15 (quinze) e 25 (vinte e cinco) laudas,

O trabalho deve ser enviado em formato eletrônico (.doc ou .docx), com incluindo referências e notas.

as seguintes configurações:

• Os artigos deverão ser precedidos de uma página de apresentação, na qual deverá constar, obrigatoriamente: o nome de todos(as) os(as)

autores(as), suas respectivas qualificações (da maior para a menor, contendo a situação acadêmica, vinculação institucional e principal

atividade exercida), endereço completo, telefone, e-mail, link para o currículo Lattes e número do Orcid.

• Página para tamanho de papel A4;

• Margem superior e esquerda igual a (3cm), inferior e direita igual a (2cm);

• Deve ser empregada a fonte Arial, corpo 12 e espaçamento 1,5 linhas em todo o texto;

• O alinhamento deve ser justificado, à exceção do título;

• As páginas devem ser numeradas embaixo e à direita, em algarismos arábicos, também em fonte Arial e tamanho 12;

• As citações deverão ser realizadas no formato de notas de referência, de modo que não serão aceitos trabalhos entregues no formato autor-data;

• O título deve ser centralizado, escrito em letras maiúsculas e emnegrito;

• As demais orientações devem seguir integralmente o Edital n.

02/2025.Os artigos científicos poderão ser submetidos em coautoria, no limite de 03 (três) autores por trabalho e, para publicação na RBDPE é necessário que ao menos um tenha o título de Mestre.

Os autores que tiverem seu resumo expandido aprovado para participar das apresentações orais serão notificados por e-mail até o dia 09.05.2025, às

23h59, quando já deverão proceder com a realização de inscrição no evento.

IV. NORMAS DE APRESENTAÇÃO

Os autores terão o tempo máximo de 10 (dez) minutos para apresentar seus trabalhos. Em caso de mais de um autor, a apresentação pode ser feita por

ambos ou apenas um deles, de modo que o tempo previsto não deve ser ultrapassado.

Após cada apresentação, haverá um debate de 20 (vinte) minutos, a ser igualmente distribuído entre os avaliadores.

V. SUBMISSÃO DO ARTIGO CIENTÍFICO COMPLETO PARA PUBLICAÇÃO NA REVISTA

Tanto os(as) autores(as) que obtenham aprovação de resumos expandidos quanto de artigos científicos poderão submeter a versão final do

artigo, incorporando eventuais contribuições e sugestões recebidas durante a apresentação no Grupo de Trabalho, a ser posteriormente publicado na Revista Brasileira de Direito Penal Econômico, desde que cumpridos os requisitos mínimos de titulação (ao menos um(a) autor(a) deverá ser Mestre) e observância às demais normas estipuladas pelo Instituto.

Para a publicação na Revista do Instituto, os resumos expandidos deverão ser transformados em artigos científicos.

Para tanto, os(as) autores(as) deverão encaminhar o artigo científico no endereço eletrônico revista@ibdpe.com.br até 30 (trinta) dias a contar do dia

do fim do evento, ou seja, até 15 de junho de 2025, devendo o trabalho ser enviado, em seu completo teor, em formato de artigo científico, com a

observância das regras previstas no Edital 02/2025 – Normas para publicação, sob pena de não publicação.O Edital está disponível por meio do link: https://ibdpe.com.br/wp-content/uploads/2025/03/Edital-02-2025-Normas-para-publicacao-RBDPE.pdf

VI. CRONOGRAMA

Prazo para submissão de trabalhos Prazo para avaliação dos artigos Divulgação dos aprovados 09.05.2025

Prazo para envio dos artigos com alterações 01.03.2025 a 27.04.2025

28.04.2025 a 08.05.2025

15.06.2025

VII. DISPOSIÇÕES FINAIS

Dúvidas relacionadas a este edital devem ser esclarecidas exclusivamente pelo e-mail revista@ibdpe.com.br.

Curitiba/PR, 28 de fevereiro de 2025.

 

RAFAEL GUEDES DE CASTRO

Presidente do IBDPE

 

ISABELA MARIA STOCO

Secretária-geral adjunta e Coordenadora da Revista do IBDPE

 

BEATRIZ DAGUER

Conselheira e Coordenadora da Revista do IBDPE

 

GUILHERME SIQUEIRA VIEIRA

Coordenador da Revista do IBDPE