Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR
Dia 14.05
17h30: Abertura
Rafael Guedes de Castro
Guilherme Brenner Lucchesi
Melina Fachin
Isabella Stoco
18h00 – tema: Impactos penais no contexto da reforma tributária
• Moderador: Jovacy Peter Filho
Advogado; Doutor em Direito pelo Mackenzie
• Debatedor 1: Rodrigo Sánchez Rios (PR)
Advogado, Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Università Degli Studi Di Roma Tre, “La Sapienza”, Itália (1991), Professor de Direito Penal da Graduação e Pós-Graduação daPontifícia Universidade Católica do Paraná , Conselheiro Federal da OAB.
• Debatedor 2: Fernanda Vilares (RJ)
Professora de Direito e Processo Penal Econômico da FGVLAW, Mestre e Doutora em Processo Penal pela USP, Pos-doutoranda pela FGV Direito São Paulo, Procuradora da Fazenda Nacional
20h00 – tema: Standard probatório nos crimes econômicos.
• Moderador: Marlus Arns de Oliveira (PR)
Advogado. Doutor em Direito pela PUC/PR.
• Debatedor 1: Diogo Rudge Malan (RJ)
Advogado. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos por Coimbra. Doutor em Processo Penal pela USP. Professor da UERJ e da FND/UFRJ.
• Debatedor 2: Flávia Rahal
Advogada criminalista. Sócia de Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados
Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo.
Dia 14.05
14h00: Apresentação de grupo de trabalho de Direito e Processo Penal
Coordenadoras: Ana Carolina Guedes de Castro e Isabela Stoco
Dia 15.05
09:30h – tema: Bets: aspectos penais da regulamentação de apostas esportivas no Brasil
• Moderador: Miguel Godoy
Professor de Direito Processual Penal da UFPR. Coordenador do Curso de Direito da UFPR. Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná. Advogado criminal e sócio fundador da Lucchesi Advocacia.
• Debatedor 1: Joyce Roysen (SP)
Advogada, fundadora do Joyce Roysen Advogados. Graduada pela USP e especialista em Direito Penal Econômico. Autora e coautora de diversas publicações no Brasil e no exterior.
• Debatedor 2: Felipe Carvalho (BSB)
Advogado. Sócio do Mudrovitsch Advogados. Professor de Direito Penal no IDP. Doutor e mestre em Direito Penal pela USP.
11h00 – tema: Processo Penal Econômico, novas tecnologias e cadeia de custódia da prova digital
• Moderador: Thathyana W. Assad (PR)
Advogada; Mestre em Direito pela PUC/PR.
• Debatedor 1: Luciano Feldens (RS)
Advogado, Sócio Fundador do Feldens Advogados. Professor de Direito Penal Econômico e Empresarial nos níveis de Doutorado, Mestrado e Especialização. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra –Portugal, 2014).
• Debatedor 2: José Guimarães Mendes Neto (DF)
Advogado Criminalista e Eleitoralista. Sócio do Escritório Madeira, Aires e Mendes Advogados Associados. Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF).
16h00 – tema: Desastres ambientais e reflexos na responsabilização penal da pessoa jurídica e pessoal
• Moderador: Keity Saboya (RN)
Juíza de Direito no Estado do Rio Grande do Norte, Doutora em Direito pela UERJ, Professora de Direito Penal Associada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
• Debatedor 1: Helena Regina Lobo da Costa (SP)
Advogada, sócia do CAZ Advogados; Professora Associada, Livre Docente, Doutora e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
• Debatedor 2: Leonardo Monteiro Rodrigues (MG)
Secretário de Estado Adjunto do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae, Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra (IGC/CDH). Doutor e Mestre em Direito (PUCMinas) .Coordenador da pós-graduação em Compliance, Ética e Governança Social do IEC (PUCMinas). Coordenador da pós-graduação em Direito Penal Econômico da PucVirtual (PUCMinas).
17:00 – lançamento do livro
19h- Encerramento: Conferência Magna Professora Mirentxu Corcoy Bidasolo – Desafíos globales del derecho penal económico y empresarial
• Moderadora: Luiza Terra
Doutora em Direito pela Universidad Pablo de Olavide (Espanha). Advogada no Brasil e em Portugal.
• Debatedor: Heloisa Estellita (SP)
Consultora e parecerista na área do Direito Penal Econômico, Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Professora Associada da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, onde integra a coordenação do Núcleo de Direito Penal e Processo Penal.
• Conferência: Mirentxu Corcoy Bidasolo
Professora Catedrática Emérita de Direito Penal da Universidade de Barcelona. Entre 1995 e 2007, foi Desembargadora da Audiência Provincial de Barcelona. Desde 1991, coordena e participa do Mestrado Especializado em Direito Penal na Universidade de Barcelona e na Universidade Pompeu Fabra. Desde 2013, também trabalha como assessora/consultora no escritório de advocacia González Franco-Roxin Criminal Lawyers.
