CAPA, EXPEDIENTE, SOBRE E APRESENTAÇÃO


TEMPO, VELOCIDADE E PROCESSO PENAL: APORTES CRÍTICOS DESDE A CRIMINALIDADE ECONÔMICA

por Augusto Jobim do Amaral


APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA EM DELITOS TRIBUTÁRIOS

por Décio Franco David e Valter Foleto Santin


(IN)SEGURANÇA JURÍDICA E LEGALIDADE PENAL: A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS

por Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior


A EVASÃO DE DIVISAS E A GUERRA CONTRA A CRIMINALIDADE DOURADA: APONTAMENTOS SOBRE O DELITO DE MANUTENÇÃO NO EXTERIOR DE DEPÓSITOS NÃO DECLARADOS E A INSTRUMENTALIDADE CONSTITUCIONAL DO PROCESSO PENAL

por Ítalo Menezes Rabelo


LAVAGEM DE DINHEIRO E O ADVOGADO: RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS

por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Edward Rocha de Carvalho


O CRIME DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DAS 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: CRIME DE SUSPEITA OU DE ESTADO?

por Luis Otávio Sales da Silva Junior


CRIMES AMBIENTAIS: UM MÍNIMO DE RACIONALIDADE NA APLICAÇÃO DO VALOR MÍNIMO DE INDENIZAÇÃO NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA

por Marcia Leardini Dresch e Marion Bach


O PROMOTOR E O ASSALTANTE: A QUESTÃO DA VOLUNTARIEDADE DOS ACORDOS PENAIS

por Nikolai Olchanowski


LAVAGEM DE DINHEIRO: CRIME INSTANT NEO OU PERMANENTE?

por Stephanie Carolyn Perez


CRIMINALIDADE EM CONTEXTOS EMPRESARIAIS: RESPONSABILIDADES CRIMINAIS DA PESSOA FÍSICA E DA PESSOA JURÍDICA

por Rafael Marks Batista