CAPA, EXPEDIENTE, SOBRE E APRESENTAÇÃO


NOTAS SOBRE O WHISTLEBLOWING COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO AO INSIDER TRADING NO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO

por Antonio Tovo e Cássio Macedo


AS INFORMAÇÕES OBTIDAS PELAS AUTORIDADES REGULADORAS FINANCEIRAS E O PROBLEMA DE SUA UTILIZAÇÃO COMO PROVA EM PROCESSO PENAL: O CASO DO ACÓRDÃO N. 360/2016 DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS

por Enrico Rilho Sanseverino


O “ACORDO” DE COLABORAÇÃO PREMIADA: DO COLABORADOR E A ANÁLISE DO HABEAS CORPUS N. 138.207 (STF)

por Guilherme Luiz Meotti


A BANALIZAÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NA LAVA JATO CARIOCA

por Luan de Azevedo Monteiro, Marina Fikota e Bianca Garcia Neri


A NECESSIDADE DE UM TIPO DE ILÍCITO COM SUBSTRATO FÁTICO PRÓPRIO FRENTE À INSUFICIÊNCIA DO TIPO LEGAL DE LAVAGEM DE DINHEIRO

por Luciano Sousa Rosa


O INDEVIDO BIS IN IDEM ENTRE OS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA E LAVAGEM DE DINHEIRO

por Lucas Andrey Battini, Luiz Antonio Borri e Rafael Junior Soares


UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO WHISTLEBLOWING

por Luis Irapuan Campelo Bessa Neto, Luiz Eduardo Dias Cardoso e Rodolfo Macedo do Prado


DIFERENÇAS ENTRE O DIREITO PENAL ECONÔMICO E O DIREITO PENAL CLÁSSICO

por Marcelo Santos Baia


ECOCÍDIO E RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL NOS CRIMES AMBIENTAIS

por Raphael Boldt


BREVES REFLEXÕES SOBRE OS FUNDAMENTOS DA PENA

por Stephanie Carolyn Perez


A PROLIFERAÇÃO DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO NO DIREITO PENAL ECONÔMICO

por Túlio Arantes Bozola


AS CRIPTOMOEDAS E A LAVAGEM DE DINHEIRO: ASPECTOS PENAIS E A CONVENÇÃO DE PALERMO

por Mateus Guilherme Mariano Silveira