V Seminário Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico

Descrição

V Seminário Nacional do IBDPE

15 e 16 de maio de 2024

Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR

Dia 15.05:

17h30: Abertura

Rafael Guedes de Castro (PR)

Diogo Rudge Malan (RJ)

Guilherme Lucchesi (PR)

Heloísa Estellita (SP)

18h00: Delito de infidelidade patrimonial

Presidente: Beatriz Daguer (PR)

Moderadora: Luiza Terra (PR

Expositores:

• Rodrigo De Grandis (SP)

Sócio na área de Penal Empresarial de TozziniFreire Advogados, foi Promotor de Justiça (Ministério Público do Estado de São Paulo) e Procurador da República (Ministério Público Federal), com atuação preponderante em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de ativos ilícitos. Foi membro do grupo de combate a cartéis da Procuradoria da República de São Paulo e do Grupo de Trabalho de Colaboração Premiada e Leniência da 5a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.  Também é professor universitário em programas de especialização, graduação e pós-graduação, membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais e autor de diversos livros e artigos.

• Guilherme Brenner Lucchesi
• Professor de Direito Processual Penal da UFPR. Coordenador do Curso de Direito da UFPR. Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná. Advogado criminal e sócio fundador da Lucchesi Advocacia.
• Rodrigo Sánchez Rios (PR)

Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Università Degli Studi Di Roma Tre, “La Sapienza”, Itália (1991), Professor de Direito Penal da Graduação e Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (desde 1992), Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (até 2011), Membro do Instituto dos Advogados do Paraná, Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, Conselheiro Titular da OAB/PR (2016-2018), Membro da Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB/PR (2016-2018), Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/PR (2016-2018), Presidente da Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB/PR (2019-2021), Secretário Geral da OAB/PR (2019-2021), Conselheiro Federal da OAB (2022)

20h00: Crimes no mercado de capitais e influenciadores digitais

Presidente: João Vieira (PE)

Moderador: Gustavo Scandelari (PR)

Expositores:

• Giovana Treiger Gruppenmacher (PR)

Advogada, Mestra em Direito Empresarial e Desenvolvimento pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)

• Joyce Roysen (SP)
• Advogada, Especialista em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Yale School of Management – MPL – Management Program for Lawyers.
• Marcelo Cavali

Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2014-2017). Visiting Scholar na Columbia Law School (2015). Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra (2006). Juiz Federal. Juiz instrutor no Supremo Tribunal Federal – Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso (2017-atual).

Dia 16.05:

14h00: Apresentação de grupo de trabalho de Direito Penal

Coordenadora: Luiza Terra (PR)

16h00: Apresentação de grupo de trabalho de Processo Penal

Coordenador: Jovacy Peter Filho (ES)

18h00: Garantias processuais penais da pessoa jurídica

Presidente: João Rafael de Oliveira (PR)

Moderador: Diogo Rudge Malan (RJ)

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos por Coimbra, Doutor em Processo Penal pela USP

Professor da UERJ e da FND/UFRJ, Advogado

Expositores:

• Marta Saad (SP)

Professora de direito processual penal nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre e doutora em direito processual penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Coordenadora Adjunta da ESEM-USP. Conselheira do InternetLab. Ex-Presidente do IBCCRIM e da Rede Iberoamericana de Advocacia Criminal. Advogada.

• Rubens Hofmeister Neto (RS)

Advogado, Sócio do Feldens Advogados, Mestre em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP),tua nas áreas de Direito Penal Empresarial, Direito Administrativo Sancionador, Compliance e Investigações Internas, com experiência em litígios criminais e civis/administrativos, assim como na resolução consensual de conflitos.

• Rodrigo Chemin (PR)
• Procurador de Justiça e Professor. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor titular de Direito Processual Penal da UP – Universidade Positivo. Professor do Mestrado Profissional em Direito da UP – Universidade Positivo. Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da UP – Universidade Positivo. Professor titular de Processo Penal Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba). 

20h00: Direitos fundamentais e representação fiscal para fins penais

Presidente: Marlus Arns(PR)

Moderador: Thathyana Assad(PR)

Expositores:

• Fernanda Vilares (SP)

Professora de Direito e Processo Penal Econômico da FGVLAW, Mestre e Doutora em Processo Penal pela USP, Pos-doutoranda pela FGV Direito São Paulo, Procuradora da Fazenda Nacional

• Bárbara Simão (SP)

Coordenadora da área de Privacidade e Vigilância no InternetLab. Mestre em direito e desenvolvimento pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Durante a graduação, foi aluna intercambista na universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne (2015-2016). Foi bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET) – Sociologia Jurídica, pelo Ministério da Educação. Atuou como pesquisadora na área de direitos digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), entre 2017 e 2020.

• Flávio Antônio da Cruz

Juiz Federal Substituto em Curitiba/PR desde 2002. Possui graduação em Direito, especialização em Direito Tributário, mestrado em Direito Econômico e doutorado em Direito do Estado pela UFPR. Suas áreas de interesse incluem Direito Penal, Filosofia do Direito e da Linguagem, Criminologia Crítica e Direito Constitucional. Além disso, é professor de Processo Penal na Unicuritiba e professor convidado na ABDCONST, ICPC e IBCCRIM. Atualmente, também está cursando bacharelado em matemática com ênfase em álgebra, cálculo e geometria.